Logradouro público denominado "ANTÔNIO GAGO DE OLIVEIRA FILHO"

Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei para extinção de crédito tributário.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o "MOVIMENTO DE RESGATE DA CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "GILÇA ROSA DA COSTA"

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 22 de abril de 2005, sexta-feira.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Medico Ginecologista.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ALBERTINO COELHO DA MOTTA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao SENHOR Deputado FederaI JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ADELPHO SCARPINO.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", SENHORA ANGELA MARIA VIEIRA MAIA.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao SENHOR RENÊ DE OLIVEIRA GOMES.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDMILSON CARLOS DA SILVA SANTOS.

Concede "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA SÔNIA MARIA ROCHA DA SILVA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", MAJOR BM RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS - Comandante do DBM 1/18 SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE', AO SENHOR ALTAIR ROBERTO DE PAULA.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA VANDA REGINA MOREIRA DA SILVA PEREIRA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR RODRIGO RAMOS DA SILVA.

Concede "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA MOACYRA DIAS FERREIRA DE SOUZA.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALBERTO RODRIGUES MACHADO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao Tenente Coronel PM ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Conandante do 25° BPM de Cabo Frio.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (Toninho Branco) Prefeito Municipal de Armação dos Búzios.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA VALDETE FLORIANO DE MELO.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR PEDRO PAULO DE OLIVEIRA.