Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Antônio da Silva Branco

Fica concedido a "Medalha Merito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Roseli Garcia de Brito Lourenço Serro

Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Doutor Euclides de Lima Miranda

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Doutor Antônio Alves Cardoso

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Doutor Ricardo de Mattos Pereira

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Regina Célia Baptista Gonçalves

Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Jacyr Mattos da Silva

Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Bernardo Ramos Ariston

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Jardel Martins Beirão

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Professor Francisco de Assis Teixeira

Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Carlindo José dos Santos Filho

Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Olivier Valente de Andrade

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Aluisio Ferreira Neto

Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Osman Alves de Oliveira Filho

Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Paulo Maurício de Souza

Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Jânio dos Santos Mendes

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Francisco do Nascimento

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Delmires de Oliveira Braga

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Nilso Antônio Soares

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Raldênio Bonifácio Costa

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor ROBSON DE SOUZA COELHO

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Cláudio Viviani

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Valdevino Francisco do Prado

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hugo Cecílio de Carvalho

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sidnei Salomão da Costa Gil Marinho

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenções às Associações de Moradores, viabilizando a implantação de novas equipes de Médicos de Família e dá outras providências

Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Consultório Dentário no âmbito do programa Saúde da Família, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.