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Decreto: 114/2004 20/10/2004

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2004

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Decreto: 115/2004 20/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 113/2004 13/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 110/2004 06/10/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 11 de outubro de 2004

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Decreto: 109/2004 05/10/2004

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

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Decreto: 108/2004 29/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 107/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 106/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Lei Municipal: 1801/2004 21/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corren-te, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.

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Decreto: 105/2004 21/09/2004

Abre Crédito Suplementar que menciona

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Decreto: 104/2004 21/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

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Lei Municipal: 1786/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA"

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Lei Municipal: 1793/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA LEONARDO DOS SANTOS SOUZA"

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Lei Municipal: 1794/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA CLAUDETE COELHO DOS SANTOS"

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Lei Municipal: 1795/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA"

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Lei Municipal: 1789/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA PAULO ALVES DE LIMA"

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Lei Municipal: 1787/2004 03/09/2004

Logradouro público denominado "RUA MANOEL KLEIN"

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Lei Municipal: 1797/2004 03/09/2004

Logradouro público denominado "RUA JOÃO ZECA"

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Lei Municipal: 1788/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA LOURDES DOS SANTOS FERREIRA".

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Lei Municipal: 1792/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS".

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Lei Municipal: 1796/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA BELMIRO SAMPAIO DE CAMPOS".

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Lei Municipal: 1798/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ALTO BRASIL".

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Lei Municipal: 1785/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA LUIZ CHIRICO".

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Lei Municipal: 1799/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO.

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Lei Municipal: 1783/2004 03/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com o Estado e dá outras providências.

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Lei Municipal: 1784/2004 03/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.

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Lei Municipal: 1790/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "HOSTIANO XAVIER DA FONSECA".

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Lei Municipal: 1800/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ARY CAITANO VALADÃO".

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Decreto: 101/2004 03/09/2004

Abre Crédito especial

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Decreto: 100/2004 03/09/2004

Abre crédito especial

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