Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO aluno THIAGO MENDES CAROLINO.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA FRANCISCO PEREIRA DE PAULA"
Altera dispositivos da Lei n° 1.695, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 50 da Lei 1.820 de 29 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.
Torna obrigatório a substituição dos quadros negros (verde) que usam giz por quadro branco.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos há mais de 05 (cinco) anos e que constam em restos a pagar.
Aprova a RESOLUÇÃO N° 02/2005 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Revoga o Decreto nº 92, de 02 de agosto de 2005, alterou a composição do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 002, de 05 de janeiro de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal do FUNDEF e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS".
Dispõe sobre a dissolução e extinção da Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Município na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.
Dispõe sobre o cancelamento de créditos de terceiros, referentes aos exercícios de 2000 e anteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2003.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Programa de 2005 e dá outras providências.
Modifica artigos do Decreto n° 025, de 22/02/1999, que dispõe sobre a composição da Rede Municipal de Ensino e estabelece a Estrutura Básica das Unidades Escolares no quantitativo de pessoal necessário para promover a organização das escolas e dá outras providências.
Dispõe alteração na composição do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
