Dispõe sobre alteração do Programa Especial de Capina e Limpeza de Vias Pública Municipais, instituído pelo Decreto n° 008, de 19 de janeiro de 2005 e dá outras providencias.

Adequa os vencimentos de servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara Feriado Municipal e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Delega competência ao Subsecretário de Segurança Pública e Ação Comunitária, da Secretaria Municipal de Integração Governamental, na forma que menciona.

Cria a Comissão Especial Revisora à Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre a convocação da ja CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Aprova o REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSSOS DE INFRAÇÕES DA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Integração Governamental, instituída pela Lei n° 1.815/2004.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 051, de 27 de junho de 2001, que no-meou os membros do Conselho Mu-nicipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "ANTÔNIO GAGO DE OLIVEIRA FILHO"

Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei para extinção de crédito tributário.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o "MOVIMENTO DE RESGATE DA CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "GILÇA ROSA DA COSTA"

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 22 de abril de 2005, sexta-feira.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Medico Ginecologista.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ALBERTINO COELHO DA MOTTA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao SENHOR Deputado FederaI JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ADELPHO SCARPINO.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", SENHORA ANGELA MARIA VIEIRA MAIA.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao SENHOR RENÊ DE OLIVEIRA GOMES.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA.