Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos com contabilização imprópria, referentes a gestões anteriores ao exercício de 2001 e dá outras providências.
Delega competência ao Servidor Público que menciona para a prática do ato administrativo.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos com contabilização imprópria, referentes a gestões anteriores ao exercício de 2001 e dá outras providências.
Altera o disposto na Resolução n° 1047/2005, cria cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, vi-sando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos que menciona e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto O 115, de 26 de setembro de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira - COMPAP.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA DEL REI".
Dispõe sobre a autorização para instalação, a título precário, de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações, e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira - COMPAP e dá outras providências.
Delega competência ao Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.
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