Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.
Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RAMISON LOPES DE SOUZA.
Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FREDERICO KOHLER.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Vice-Prefeito do nosso Município.
Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR JOSÉ MAURY NUNES DE QUEIROZ.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
ESTABELECE condições do parcelamento do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Regulamenta a contratação dos cargos na área de saúde e dá outras providencias.
Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.
Fixa o valor das tarifas dos Serviços de Transporte Público Complementar de Passageiros nas linhas municipais.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 70 do Decreto n.° 141 de 16 de outubro de 2002 e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "ORDEM BRASIL", em nosso Município.
ESTABELECE condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
ESTABELECE condições para a construção de edificações para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO VIVA ALDEIA", em nosso Município.
Delega competência ao ubsecretário Municipal de Transportes para a prática dos atos administrativos que menciona
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Transportes para a prática do ato administrativo que menciona.
Fica concedido um reajuste salarial de 15% (quinze por cento), aos Servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal, sobre o salário base do mês de fevereiro de 2005.
Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência.
Delega competência para autorizar e efetuar despesas às Autoridades Municipais que menciona e dá outras providências.
Regulamenta o sistema de Transporte Publico Complementar de Passageiros em veículos de baixa capacidade, integrado ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia -RJ.
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