Altera o art. 40, da Lei Complementar n° 26/01, que modificou o art. 14, da Lei Complementar n° 20/98, atualizada pela Lei Complementar n° 40/2005, acrescentando-se o inciso XV e os §§ 16 e 17, que trata do Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA THIMÓTHEO MANOEL DE OLIVEIRA".
Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2006, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação deste Município, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DIAMANTINO LOPES DA SILVA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR VANDRÉ JOSÉ PAULA DE SOUZA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA ROSIRES PICARELLI
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA CILÉA ALVES DE LIMA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR EULÍCIO RODRIGUES DE SOUZA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR CELSO ROMERO CORREA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE MATTOS.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA CARLA DE SOUZA FERNANDES.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PADRE VALDIR MESQUITA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia.
Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2005 e determina Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação da destinação de Reserva Florestal para Urbana do Lote n° 30, da Quadra 24, do Loteamento Balneário São Pedro, neste Município, de propriedade do Sr. José Anacleto Moreira, e dá outras providências.
Altera o Anexo 01, da Lei n° 1830, de 16 de março de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Presidente da Câmara a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais Valia e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
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