Inclui o Programa Melhor Dormitório no Plano Plurianual. Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HERMILA LIMA BENEDITO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ ANDRADE BENEDITO".
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, de caráter cultural, organizada e regida por Estatuto próprio, inscrita no CNPJ sob o n° 09.133.041/0001-20, com sede à Rua Antônio Machado, Lote 04, Quadra R, bairro Jardim das Acácias II, Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1, da Lei n° 1.977, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos mem-bros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 40, de 03 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Fica alterada a Tabela de Parâmetros e Índices Urbanísticos e acrescenta o § 30, do art. 52, da Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005, que passam a constar com as seguintes redações.
Fica alterada a alínea "c", a Figura 03, e o § 20, do art. 23, da Lei n° 1.829, de 16 de março de 2005, que passa a constar com a seguinte alteração
Fica alterada a alínea "c", a Figura 03, e o § 20, do art. 23, da Lei n° 1.829, de 16 de março de 2005, que passa a constar com a seguinte alteração
Autoriza o Poder Executivo a contratar fi-nanciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correilatas.
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2006.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
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