Dispõe sobre o remanejamento do cargo na Estrutura Administrativa da Câmara que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano de Custeio do PREVISPA, constante da Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Banco do Brasil, para utilização do sistema de pregão eletrônico público mantido pela instituição bancária, e dá outras próvidências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, Municipal a Associação que menciona.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o "PROJETO CRESCER/GROW", instituição sem fins lucrativos, fundada 2006, cadastrada no CNPJ n° 08.261.135/0001-12, com sede à Rua Orminda Costa, 345, Poço Fundo, São Pedro da Aldeia.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA", Entidade Civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, fundada em 19 de dezembro de 1998, cadastrada no CNPJ n° 03.542.436/0001-09, com sede própria sito à Rua Pedro Américo, 79, Praia da Baleia, São Pedro da Aldeia.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 119, de 25 de setembro de 2006, que nomeou os membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Inclui o Programa Melhor Dormitório no Plano Plurianual. Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HERMILA LIMA BENEDITO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ ANDRADE BENEDITO".
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, de caráter cultural, organizada e regida por Estatuto próprio, inscrita no CNPJ sob o n° 09.133.041/0001-20, com sede à Rua Antônio Machado, Lote 04, Quadra R, bairro Jardim das Acácias II, Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1, da Lei n° 1.977, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos mem-bros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
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