Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.493, de 19 de junho de 2001, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CMDI.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Considera de Utilidade Pública Municipal "O CENTRO DE APOIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE IMUNOSUFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - ALDEIA DA VIDA".
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.
Dispõe sobre denominação de Praça Público que menciona, GEDEVAL SANTOS.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Artéria Pública que menciona, PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Fixa prazo para protocolar pedidos de rea-valiação de lançamento, isenção e remissão de IPTU e dá outras providências.
Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCIA HELENA DOS SANTOS.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA ANGELA DEL ROSÁRIO SANTOS.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PADRE NELSON SIQUEIRA NEVES.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZALDIVAR JOSÉ DA SILVA.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA CARMEN VANILDA BIEDERT.
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