Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELIA.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SÉRGIO ROMERO ALVES GUIMARÃES.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", CB. BM. CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.670, de 27 de dezembro de 2002, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Prorroga prazo de mandato dos Conselheiros do FUNDEF, e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", 1º TENENTE BM. ANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ LUIZ AMARAL FILHO.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ANTONlO MARTINS FILHO.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SILVIO DORIVAL BARRETO.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OSANÁ SÓCRATES DE ARAÚJO ALMEIDA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR VANDERLEY CAMPOS FÉLIX.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MANOEL DA CONCEIÇÃO.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PADRE DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO - PRIOR DA PARÓQUIA DA CIDADE DE GAFANHA DA NAZARÉ, DIOCESE DE AVEIRO - PORTUGAL.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão 24 (vinte e quatro) horas, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
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