Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (TONINHO BRANCO).
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO 3º SGT-PM FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.
Autoriza, o Chefe do Poder Executivo a formalizar através de Decreto o aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde, com base no artigo 11 da Lei municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Cria Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, alterando o Anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.
Estabelece a estrutura organizacional do Poder Executivo, reajustando as quantidades de vagas das categorias nos diversos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DÁRIO DE MATTOS ALVES.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR GETULIO FRANCISCO FERREIRA.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LEONARDO QUINTANILHA LOPES.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALDO JOSÉ'BARBOSA.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ CORREA GOMES.
Institui a Taça Jorge Francisco de Souza de Disciplina Esportiva no âmbito das Competições dos Jogos de Verão.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE ARAUJO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JACI RIBEIRO ARAUJO.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "UNIÃO DE MILITARES EVANGELICOS DA MARINHA", em nosso município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUIZA MARIA LEAL MENDES.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Os créditos para atendimento das suplernentações das dotações constantes no artigo 2°, do Decreto n° 96, de 19 de setembro de 2007, serão os provenientes das seguintes dotações.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
