Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre Processo Seletivo Público, criação do cargo público de Agente Comunitário de Saúde e aproveitamento do pessoal, na forma dos §§ 40, 50 e 60 do Art. 198 da Constituição Federal no âmbito da administração pública municipal.
Fica autorizada a alteração do Anexo de Metas Fiscais e do Anexo de Metas e Prio-ridades da Administração, instituídos pela Lei Municipal n° 1983, de 10 de julho de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, os quais passarão a vigorar conforme anexos constantes da presente Lei.
Com base nas consignações orçamentárias do Município e respectivos créditos adicionais, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções, conforme a seguinte designação
Dispõe sobre a exibição de Publicidade em local exposto ao público e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA CANTARINO SOARES.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES".
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Turística, Industrial e Agrícola de São Pedro da Aldeia - RJ (ACIASPA), Sociedade Civil representativa das Classes Produtoras do Município de São Pedro da Aldeia, sem fins lucrativos, fundada em 04 de maio de 1983, com sede própria sito à Rua Glória Lobo, n° 360, Centro, São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências.
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