Câmara de São Pedro da Aldeia

DECRETO DO EXECUTIVO: 142/2006 21/11/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 140/2006 17/11/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 139/2006 17/11/2006

Altera os preâmbulos dos Decretos n° 90 de 27/07/2006, 104 de 28/08/2006 e 131 de 25/10/2006 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 141/2006 17/11/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 136/2006 09/11/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 137/2006 09/11/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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RESOLUÇÃO: 1159/2006 07/11/2006

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALEXANDRE CHINI - MM. Juiz Dirigente do 11º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 135/2006 06/11/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1944/2006 31/10/2006

Declara de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER".

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DECRETO DO EXECUTIVO: 133/2006 31/10/2006

Dispõe sobre o cancelamento de em-penhos inscritos nos exercícios finan-ceiros de 1994, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000.

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RESOLUÇÃO: 1158/2006 26/10/2006

Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara que menciona e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 130/2006 25/10/2006

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 131/2006 25/10/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 132/2006 25/10/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 129/2006 23/10/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 128/2006 20/10/2006

Dispõe sobre a modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 126/2006 19/10/2006

Abre Crédito Especial por anulação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 127/2006 19/10/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1943/2006 18/10/2006

Autoriza Parcelamento do Débito com o INSS e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 125/2006 18/10/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

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RESOLUÇÃO: 1157/2006 17/10/2006

Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 124/2006 16/10/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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RESOLUÇÃO: 1110/2006 11/10/2006

Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1940/2006 09/10/2006

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA VALDIR ARAÚJO LAPA

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LEI MUNICIPAL: 1941/2006 09/10/2006

Declara de Utilidade Pública Municipal, a APAAP - Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória do Município de São Pedro da Aldeia.

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LEI MUNICIPAL: 1942/2006 09/10/2006

Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.915, de 18 de maio de 2006, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 123/2006 09/10/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 122/2006 03/10/2006

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 121/2006 29/09/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.