Prorroga prazo de mandato dos Conselheiros do FUNDEF, e dá outras providências.
Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", 1º TENENTE BM. ANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ LUIZ AMARAL FILHO.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ANTONlO MARTINS FILHO.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SILVIO DORIVAL BARRETO.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OSANÁ SÓCRATES DE ARAÚJO ALMEIDA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR VANDERLEY CAMPOS FÉLIX.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MANOEL DA CONCEIÇÃO.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PADRE DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO - PRIOR DA PARÓQUIA DA CIDADE DE GAFANHA DA NAZARÉ, DIOCESE DE AVEIRO - PORTUGAL.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão 24 (vinte e quatro) horas, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 4.059,16m2, situada no lugar denominado Ponta Grossa, nesta Cidade, para fins de construção de um mirante.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ARNALDO DE FREITAS REBELLO.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS - Representante do Transporte Escolar de São Pedro da Aldeia.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDIL VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Presidente da Câmara Municipal de lguaba Grande.
Determina a obrigatoriedade de comunicação ao Departamento de Pessoal de quaisquer interrupções ou impossibilidade de fruição do período de férias dos servidores, nas datas previamente estabelecidas pela Chefia.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar os critérios de uso e ocupação do solo, inseridos no ANEXO 9— QUADRO DE USOS E ATIVIDADES, da Lei Municipal no 1.828, de 16 de março de 2005, especialmente, na zona residencial 3 (ZR3).
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