Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 4.059,16m2, situada no lugar denominado Ponta Grossa, nesta Cidade, para fins de construção de um mirante.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ARNALDO DE FREITAS REBELLO.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS - Representante do Transporte Escolar de São Pedro da Aldeia.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDIL VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Presidente da Câmara Municipal de lguaba Grande.
Determina a obrigatoriedade de comunicação ao Departamento de Pessoal de quaisquer interrupções ou impossibilidade de fruição do período de férias dos servidores, nas datas previamente estabelecidas pela Chefia.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar os critérios de uso e ocupação do solo, inseridos no ANEXO 9— QUADRO DE USOS E ATIVIDADES, da Lei Municipal no 1.828, de 16 de março de 2005, especialmente, na zona residencial 3 (ZR3).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar uma área de terra localizada entre as quadras 42, 43 e 44, do loteamento "Balneário das Conchas", situado em Sapeatiba, neste Município, correspondente a uma praça.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implementar o Projeto "ATMOSFERA LIMPA", convidando os proprietários aldeenses a plantarem uma árvore em seus bairros, no dia de seus aniversários, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a fixação de prazo para a regularização dos veículos Transporte de Passageiros em Veículo de Aluguel e dos profissionais taxistas que exercem a atividade no Município de São Pedro da Aldeia
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/2007.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração no art. 17, da Lei 0 1.894, de 25 de janeiro de 2006, que versa sobre o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.
Delega a responsabilidade pela ordenação de despesas aos Secretários e Subsecretários e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar diretamente os profissionais do PSF, hoje contratados pelas associações de moradores e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento de cargos das categorias nos diversos órgãos do Poder Executivo e reajusta os Padrões estabelecidos pela Lei no 1954/06, e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos dos Restos à Pagar prescritos.
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