Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA CANTARINO SOARES.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES".
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Turística, Industrial e Agrícola de São Pedro da Aldeia - RJ (ACIASPA), Sociedade Civil representativa das Classes Produtoras do Município de São Pedro da Aldeia, sem fins lucrativos, fundada em 04 de maio de 1983, com sede própria sito à Rua Glória Lobo, n° 360, Centro, São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação—C.M.E.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 141, de 16 de outubro de 2002, que criou o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regularização da Creche Municipal que menciona.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre o Enquadramento de Pessoal face ao Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Administração, na forma que menciona.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
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