Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Administração, na forma que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a convocação da VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Cria os cargos que menciona na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, prevista no anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.
Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Logradouro Público denominado "RUA ONÉCIMO LEMOS DOS SANTOS", "RUA LUIZ COSTA E SILVA", "RUA MERCEDES MARIA SIQUEIRA"
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Programa de 2007, conforme discriminações.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES".
Autoriza o PODER EXECUTIVO a incorporar os abonos salariais concedidos através das Leis n°s 1.775/04 e 1.893/06, aos vencimentos dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação deste Município, nas condições que menciona.
Altera o art. 10, da Lei n° 1.908/2006 que modificou a Lei n° 1.871/2005, regulamentando a Lei da Mais Valia e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Programa de 2007, conforme discriminações.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Institui gratificação especial a condutores de veículos da Secretaria Municipal de Educa-ção, que laborem exclusivamente com transporte escolar, e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
