Declara de utilidade Pública Municipafa Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO BETÂNIA.
Altera a Lei Municipal nº 2161, de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 2220 de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por anulação.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de Restos a Pagar não Processados inscritos em 31/12/2006 a 31/12/2009
Dispõe sobre a cobrança de ISSQN na Construção Civil, e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Autoriza a desafetação de uma área de terras pertencente à Municipalidade, e a Doação à instituição que menciona.
Logradouro público denomindado "RUA JOSÉ AFONSO ARAÚJO", "RUA WILSON ARAÚJO", "RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA"
Dispõe sobre a desafetação de bem público pertencente à Municipalidade, medindo em sua totalidade 3.611,12 m², situado no Loteamento denominado "Jardim Maracanã", Bairro São João, e da outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua 7 de Setembro, Rua Oraci Zeferino de Araújo e Rua Edite Bezerra da Silva.
Dispõe sobre destinação de área situada no Loteamento "Jardim Maracanã, Bairro São João, neste Município e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por excesso de arrecadação.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 por anulação.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Anulação de despesa e dá outras providências.
Fica revogada a Lei nº15°,de 30 de julho de 2001, que autorizou o Poder Executivo a ceder uma área de terras pertencente à Municipalidade, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de implantação da "CASA DO FUTURO".
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Prefeito Arruda Câmara, Rua Rio Mandega, Rua Coimbra, Rua José Agripino da Rocha, Rua Viseu, Rua Lavos e Rua Santarém.
Fica aberto CREDITO ESPECIAL a importância R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 26.956,57 (Vinte e seis mil novecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos)
Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 165.240,00 (Cento e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 617.111,99 (Seiscentos e dezessete mil cento e onze reais e noventa e nove centavos)
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 10.482,27 (Dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Fica autorizado o cancelamento por prescrição de valores lançados à conta de Restos a Pagar dos exercícios de 2002, 2003, 2004 e 2005.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
