Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "OTACÍLIO SOARES DE SOUZA".

Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares, de que trata o artigo 20, da Lei 2.362 de 21 de dezembro de 2011, de 15% (quinze por cento) para 35% (trinta por cento), do montante previsto na referida Lei.

Logradouro público denominado "RUA PARANÁ"

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006, modificada pela Lei n° 2.370, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal no 2.301, de 10 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.301, de 10 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA"

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Logradouro público denominado "FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA"

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Logradouro público denominado "AVENIDA DAS ROSAS"

Logradouro público denominado "RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA"

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

Dispõe sobre denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, neste Município

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CAMILO DE ALMEIDA CASTRO.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA SUELI SILVA DIAS - Bióloga, Missionaria Ministra da Catedral das Assembleias de Deus de Cabo Frio e Coordenadora do Projeto Desperta Debora na Região dos Lagos.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JOSÉ NILO TEIXEIRA - Militar reformado e Advogado.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EURICIO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO QUEIROZ NETO - Suboficial da Marinha do Brasil.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RUBEM JULIANELLI FILHO — Desenhista, Projetista Artístico e Pubiicitário.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR VOLMAR MADRUGA VAZ - Síndico do Condomínio Cisne Branco.

CONCEDE HOMENAGEM AO SARGENTO JOVERLAN MORAES BEZERRA - Marinha do Brasil.