Fica aberto CREDITO ESPECIAL a importância R$ 58,80 (Cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
Fica denominado “SIRLEI DUARTE DE AZEVEDO”, o campo de futebol localizado no bairro da Cruz, neste Município.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 10.457,32 (Dez mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Institui o Programa Especial de Trabalho "Limpeza Total" e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 236.427,81 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 305.448,54 (Trezentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 1.183.743,44 (Hum milhão cento e oitenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Fica aberto CREDITO ESPECIAL a importância R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Fica aberto CREDITO ESPECIAL a importância R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para as funções e finalidades que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 91.470,12 (Noventa e um mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 463.061,24 (Quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a irnportância R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 145.249,00 (Cento e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a impôrtância R$ 990.396,68 (Nove-centos e noventa mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 3.881.256,56 (Três milhões oitocentos e oitenta e um mil duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).
Autoriza a incorporação de parcela relativa à Função Gratificada, pelos servidores Municipais estáveis, e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.243, de 07 de dezembro de 2010 (Código de Vigilância Sanitária), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei n° 1.020, de 20 de março de 1996.
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