Normativos Próprios

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Atualizado em: 03/09/2026 14:55:09

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

Dispõe sobre denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, neste Município

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA"

Logradouro público denominado "AVENIDA DAS ROSAS"

Logradouro público denominado "RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA"

Logradouro público denominado "FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA"

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO QUEIROZ NETO - Suboficial da Marinha do Brasil.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA (PITICO) - Assessor do Presidente da ALERJ.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO - Secretário Executivo da Câmara.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JOEL LOURENÇO DA COSTA - Advogado - Ex-Procurador do Município.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA FRANÇA - Apresentador do Programa Região em Foco, Rádio Ondas 97.7 PM.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS - Secretária de Asistência SociaI, Trabalho e Habitação do nosso Município.

CONCEDE HOMENAGEM AO ILUSTRÍSSIMO 3º Sargento EMERSON AGUIAR DE SOUSA - Sargento da Marinha do Brasil e Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia FEMAMSPA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (Chumbinho) - ex-presidente desta Casa Legislativa.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA LINEANE SILVA LEITE - Jornalista.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CÉSAR VALENTE - FOTÓGRAFO OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SECRETÁRIO DO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS - COMESPA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA - DEPUTADO ESTADUAL, LÍDER DE GOVERNO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO ALVES PEIXOTO - Deputado Estadual.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RUBEM JULIANELLI FILHO — Desenhista, Projetista Artístico e Pubiicitário.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EURICIO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JOSÉ NILO TEIXEIRA - Militar reformado e Advogado.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR VOLMAR MADRUGA VAZ - Síndico do Condomínio Cisne Branco.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CAMILO DE ALMEIDA CASTRO.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ATANAEL DE CARVALHO - Ouvidor Municipal.

CONCEDE HOMENAGEM AO SARGENTO JOVERLAN MORAES BEZERRA - Marinha do Brasil.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Prefeito da Cidade de São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA SUELI SILVA DIAS - Bióloga, Missionaria Ministra da Catedral das Assembleias de Deus de Cabo Frio e Coordenadora do Projeto Desperta Debora na Região dos Lagos.

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