Concede homenagem ao Senhor EMERSON AGUIAR DE SOUSA - Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia - FEMASMSPA.
Concede homenagem ao Professor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT - Secretário MunicipaI de Educação.
Concede homenagem ao Senhor CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JÚNIOR - Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
Concede homenagem ao Doutor MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO - Médica brtnpedista, Pós Brauado cm Traumatalogia, Reumatologia e Medicina do Trabalho.
Concede homenagem ao Senhor Cap. PM JOSÉ WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS - Comandante da 1ª Companhia do BPRv (Região Metropolitana e Lagos).
Concede homenagem ao Senhor 2º Sargento PM ROBERTO CARVALHO DE SOUZA.
Concede homenagem ao Senhor SÉRGIO MELLO FERREIRA - Secretário de Turismo deste Município.
Concede homenagem ao Senhor Suboficial JOEL AURÉLIO DE BARROS MATOS.
Concede homenagem ao Doutor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião.
Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor JEFFERSON FELIZARDO DA SILVEIRA - Presidente da Ministério da Igreja Evangélica Getsêmani em Porto da Carro.
Concede homenagem a Doutora MARIA DAS GRAÇAS SEMPRIMI - Juíza do Trabalho.
Concede homenagem ao Senhor Ten. CeI. BM RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS.
Dispõe sobre alteração de parte da Lei n° 1.828 de 16 de março de 2005, que regulamenta o uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AMBRÓSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)".
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona
Concede homenagem ao Senhor Subtenente PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o dia 15 de julho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ADABERTO COSTA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre a guarda, o depósito e a alienação de veículos apreendidos e removidos nas vias públicas do Município.
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 65, de 12 de maio de 2009, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no, território do Município e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária de 2013, n° 2.448,. de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências
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