Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 05 DE ABRIL DE 2012
CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR LUCAS RIBEIRO DA SILVA - Titular da Igreja Presbiteriana de São Pedro da AIdeia.
CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ANA CLÁUDIA BARROS DA SILVA VIEIRA - Médica Obstetra.
CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ALCIDES AURELIO RAMOS - Pastor Jubilado da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Campo Redondo.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ISAIAS ZAVARISE - Diretor de Relações Institucionais da TV Record.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ISRAEL HONORATO SEIDEL - Sub-oficial da Marinha do Brasil.
CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA GERACINA PIRES Membro da Executiva do Rotary Clube de São Pedro da Aldeia.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditô Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e a Doação ao NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NED VIDA, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Perito Judicial Federal e Estadual.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 2º Sargento CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Moto Patrulheiro da 2ª Companhia do 25º BPM.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Altera Classificação de Fontes no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2011 e dá outras providências.
CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ROGERIO ALMEIDA RABELO - Advogado, Controlador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 3º Sargento PM ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES - Lotado no 25º BPM, Cabo Frio.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO FICHET LEAL - Agente da Polícia Federal.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ CASTRO DE MELLO - Empresário do Ramo de Turismo e Comércio.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MAURICIO JOSÉ ALVES JUNIOR - Empresário no Ramo da Construção Civil.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comissão de Desenvolvimento Funcional, prevista no artigo 40, da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD.
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