CONCEDE HOMENAGEM A PROFESORA ALANA FRARE DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO MARCELLO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - 1º Tenente Intendente do Exército Brasileiro.
CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCOS CAETANO DOS SANTOS — Marquinho Xamico.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CEZAR LUIZ VIDAL VIERA - Servidor Comissionado desta Casa de Leis e Presidente do Bloco "APERTA QUE DÁ".
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO - Técnico Imobiliário e Proprietário da Oriental Imóveis.
CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA AMELIA ZALUAR - Professora e Secretária Executiva do Instituto Casa da Flor.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS - Tabelião e Oficial Registrador Cartório 2º Oficio de São Pedro da Aldeia.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES - Deputado Estadual do PDT.
CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA - ex Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre alteração no Anexo II, da Lei Complementar n° 80, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar no Orçamento vigente o órgão, Unidade e Subunidade Orçamentária que menciona
Fica alterada a remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão constantes da Lei Complementar n° 90, de 21 de dezembro de2011.
Será observado PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho das repartições da Prefeitura, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária de 2012, n° 2.362, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 157, de 07 de dezembro de 2009 e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/SPA
Dispõe sobre o reajuste no valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2.277, de 15 de abril de 2011, que autorizou o Poder Executivo a desafetar um bem público e a Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o períododé 2010,.a-2013, altera a Lei Municipal n° 2.2201 de 04 de agosto de 201,0 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por repasse de convênio.
Cria e Altera a Remuneração e o Quantilativo dos cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeias bem como reajusta a remuneração dos Servidores Efetivos.
Fica alterado o Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio do Plano Plurianual 2010/2013, os quais vigorarão de acordo com os anexos desta Lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento de 2011 por Anulação de despesa e dá outras, providências.
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.
Fixa a remuneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2161, de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 2220 de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por anulação.
Declara de utilidade Pública Municipafa Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO BETÂNIA.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil SÃO PEDRO ATLÉTICO CLUBE.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2012.
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