Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA DIVALDETE DE SOUZA MEDEIROS", A ANTIGA RUA 5 , COM INÍCIO NA ESTRADA DO ALECRIM, SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
Autoriza a execução de ação conservativa urgente e emergencial para recuperação do monumento histórico e cultural CASA DA FLOR, de propriedade desta Municipalidade, e dá outras providencias.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ONG CRIANÇAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CAMINHANDO PARA O FUTURO - OSCIP", Organização não Governamental.
Dispõe sobre denominação de Artéria Pública que menciona, "TRAVESSA MARIA DIAS CURVELO"
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "OTACÍLIO SOARES DE SOUZA".
Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares, de que trata o artigo 20, da Lei 2.362 de 21 de dezembro de 2011, de 15% (quinze por cento) para 35% (trinta por cento), do montante previsto na referida Lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006, modificada pela Lei n° 2.370, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.301, de 10 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal no 2.301, de 10 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, neste Município
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