Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8815 registros

Concede homenagem ao Senhor LUCIANO DE ASSIS DOS SANTOS.

Concede homenagem ao Senhor 2º Sargento PM ROBERTO CARVALHO DE SOUZA.

Concede homenagem ao Senhor Suboficial JOEL AURÉLIO DE BARROS MATOS.

Concede homenagem ao Senhor RENATO DE MOURA AGUIAR - Biólogo.

Concede homenagem ao Senhor DAVID LIMA RAMOS.

Concede homenagem a Senhora RAFAELA TEIXEIRA PINHEIRO FREIRE - Fisioterapeuta.

Concede homenagem ao Senhor Ten. CeI. BM RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS.

Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO WILLIAN DA SILVA - Militar da Reserva.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR VALDEVINO F. DO PRADO - Pastor da lgreja Batista da Calvário.

Concede homenagem ao Doutor DÁRCIO TOLEDO LEAO - Médico Generalista.

Concede homenagem ao Senhor Vice-Almirante NELSON GARRONE PALMA VELLOSO - Comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil.

Concede homenagem a Doutora MARIA DAS GRAÇAS SEMPRIMI - Juíza do Trabalho.

Concede homenagem ao Senhor AGUINALDO SODRÉ - Ex-Presidente desta Casa Legislativa.

Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor JEFFERSON FELIZARDO DA SILVEIRA - Presidente da Ministério da Igreja Evangélica Getsêmani em Porto da Carro.

Concede homenagem ao Doutor CRISTIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município.

Concede homenagem ao Doutor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião.

Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO MAGALHÃES AMORIM - Renomado Empresário.

Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO FERREIRA GONÇALVES - Comerciante e Vice-Presidente do Time de Futebol Coração Cansado.

Concede homenagem ao Senhor SÉRGIO MELLO FERREIRA - Secretário de Turismo deste Município.

Concede homenagem ao Senhor PAULO FARIAS CARDOSO - Presidente do Time de FuteboI Coração Cansado e Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro Boa Vista.

Concede homenagem ao Senhor LORIVAL AGOSTINHO DA SILVA - Militar da Reserva.

Concede homenagem ao Senhor CLAUDIO DA SILVA RANGEL.

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AMBRÓSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)".

Dispõe sobre alteração de parte da Lei n° 1.828 de 16 de março de 2005, que regulamenta o uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Concede homenagem ao Senhor Subtenente PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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