Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PAULO CÉSAR TAVARES DOS SANTOS.

Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da SE-LEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal no dia que menciona.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui a Semana da Enfermagem no Calendário Oficial do Município.

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a entidade civil, sem fins lucrativos, denominada "SÃO PEDRO DA ALDEIA MOTO CLUBE", fundada em 17 de abril de 2009, inscrita no CNPJ: 10.936.935/0001-38, com sede no Município de São Pedro da Aldeia - RJ

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- PREVISPA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL para médicos vinculados ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS e dá providências

Aprova o Programa de Exploração de Pedreiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO JOTHA".

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de São Pedro da Aldeia do Exercício de 2014, e da outras providências

Concede homenagem ao Senhor CB. PM. GENAILDO NUNES DE SOUZA — 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da AIdeia.

As construções irregulares existentes até a data da publicação desta Lei, poderão ser aprovadas, mediante pagamento da importância correspondente a mais valia, desde que os interessados o requeiram até 31 de dezembro de 2014.

O Transporte individual de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia é atividade exercida mediante autorização outorgada pelo poder executivo, e será regido por esta Lei, pelas normas regulamentares e atos normativos pertinentes.

Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de São Pedro da Aldeia, e da outras providencias.

Dispõe sobre alteração no Anexo 11, da Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005 e dá outras providências

Fica concedido ao Doutor Augusto José Ariston o Título de Cidadão Aldeense

Concede homenagem ao Senhor HELIL CARDOZO - Prefeito da Cidade de Itaboraí.

Concede homenagem ao Senhor PAULO ROBERTO RIBEIRO - Médica Especializado em Clínica Médica.

Concede homenagem ao Senhor SEMILTON MARQUES DA ROCHA - Supervisor da Fundação do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.

Concede homenagem ao Senhor 1º SARGENTO PM. CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Comandante da APREV, 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao DOUTOR JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS - Médico especializado em Cirurgia Geral.

Concede homenagem ao Senhor MARCELUS RIBEIRO DA ROCHA - Conceituado empresário no Ramo ImobiIiário.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR SAMUEL GONÇALVES DE CARVALHO - Presidente da Catedral da AssembIeias de Deus em Cabo Frio - Ministério Madureira.

Fica concedido ao Senhor Manuel Fragoso Machado o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Douglas Jordão Barbosa o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Benedito Ambrózio Rodrigues Filho o Título de Cidadão Aldeense

Concede homenagem ao Senhor PAULO CEAR DA MOTTA JORDÃO - Conceituado Advogado, Jornalista, Escritor e Radialista.

Concede homenagem ao Senhor ANDERSON BARCELOS DO NASCIMENTO - Vice-Presidente da FEMANSPA, Presidente da AMAJAMA, Conselheiro do Meia Ambiente e Militar (FFAAA) Marinha.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO FEDERAL DECIO NERY LIMA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputadas em Brasília.