Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito de diversas Secretarias Municipais , com Fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de São Pedro da Aldeia: Institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária execpcional par atendimento à demanda de manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Publico do Municipio de São Pedro da Aldeia, com Fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do artigo 13 e parágrafos do Decreto n°70, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo, e Pac's de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda de funcional, no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos, com Fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017 , e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membro titular do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
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