Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho de Municipal POLÍTICA Cultural- CMPC , com fulcro na Lei Municipal nº 2.527, de 26 de fevereiro de 2014.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior e por excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 145, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providencias.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados , e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outra providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DEUNIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO".
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Municipio de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos,define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA.
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