Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) de créditos tributários, em atendimento ao que dispõe os Capítulos IV e V da Lei Complementar n° 104/2013 - CTM.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana, denominada de preservação permanente - APP, para realização de obras de infraestrutura na Avenida Luiz Sampaio Melo e na Rua Praia Linda, localizadas no Bairro Baixo Grande, no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados de 2011 a 2016 e Restos a Pagar não processados de 2015 a 2016.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA DAS PEDRAS", A ANTIGA RUA B DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

FICA INSTITUÍDO O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", DESTINADO A HOMENAGEAR ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS MAIS ANTIGAS, SITUADAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO, OS PASTORES MAIS ANTIGOS (IN MEMORIAN) QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADA DO RIO DE JANEIRO