Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos,define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil e Vigilantes Municipais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
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