Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Introduz os artigos 34-A e 34-B na Lei Complementar N° 52, de 20 de dezembro de 2006, estabelecendo, ainda, novos vencimentos para os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, alterando-se o ANEXO I da Lei Complementar N° 52, de 20 de dezembro de 2006.

INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o encerramento orçamentário e financeiro do exercício de 2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização da Programação Estimativa de Compras Municipal para os Pequenos Negócios (PECOMPE) e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Altera o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 127, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta o artigo 1°da Lei Municipal n° 2.472, de 10 de abril de 2013.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos à conta de Restos a Pagar Processados e Não Processados - Exercícios 2012 a 2016.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção do valor venais dos imóveis para exercício de 2018, e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas, nos termos da Lei Complementar nº.132/2017

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 18 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CLEBER JOTTA ARAÚJO MENDONÇA FILHO — PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA DENOMINADA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA RJ-140, SOB A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES E TÉRMINO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR BENONI CARDOSO VALLADARES (IN MEMORIAM) — PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA (IN MAMARIAM) - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO BC REVERENDÍSSIMO PASTOR ENOCK ALBERTO SILVA (IN MEMORIAM) — PRESIDENTE DA CATEDRAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CABO FRIO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR WILSON ESMAEL DA SILVA (IN MAMARIAM) — IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SÃO JOÃO — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.