Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Vigilância e Vigia do Município de São Pedro da Aldeia.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.243, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 — CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACRESCENTADO PELA LEI N° 2.316, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MORADORES DE RUA.
DENOMINA "RUA HILKA CARVALHO SCHINKE", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DO MIRANTE E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA GELCY CARVALHO DE LEON", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR, com fulcro na Lei Municipal n° 2.714, de 02 de junho de 2017.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS (DUPLA FUNÇÃO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e da outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) de créditos tributários, em atendimento ao que dispõe os Capítulos IV e V da Lei Complementar n° 104/2013 - CTM.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados de 2011 a 2016 e Restos a Pagar não processados de 2015 a 2016.
Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
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