Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005,que dispõe sobre autorização para instalação,a título precário de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos servidores de telecomunicações, alterada pela Lei º 2785, de 28 de fevereiro de 2018.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA SANTA LUZIA"

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "ODILON BASTOS NUNES".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias que menciona.

Dispõe sobre a Homologação do Cargo de Agente de Defesa Civil do Concurso Público n° 01/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo n° 01/2017, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o reenquadramento funcional da servidora VALDILEIA DOS SANTOS PEREIRA, determinado nos autos do processo administrativo n° 6411/2018, e dá outras providências.

Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem,alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço,e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.

CRIA O '' PROJETO PARLAMENTO JUVENIL ", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.