Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA JABUTICABA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA GEILSON JOSÉ GARCIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "ALAMEDA ABILIO FRANCISCO DA SILVA"
Abre Crédito Adicional Suplementar Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " ADOTE UMA PRAÇA " NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia que menciona.
Altera os Anexos da Lei nº 2.751, de 15 de dezembro de 2017- Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providencias.
Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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