FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CLEBER JOTTA ARAÚJO MENDONÇA FILHO — PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR BENONI CARDOSO VALLADARES (IN MEMORIAM) — PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA (IN MAMARIAM) - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO BC REVERENDÍSSIMO PASTOR ENOCK ALBERTO SILVA (IN MEMORIAM) — PRESIDENTE DA CATEDRAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CABO FRIO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR WILSON ESMAEL DA SILVA (IN MAMARIAM) — IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SÃO JOÃO — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA DENOMINADA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA RJ-140, SOB A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES E TÉRMINO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos à conta de Restos a Pagar - Exercícios 2010, 2011, 2012, 2013 2014, 2015 e 2016.

Autoriza a contratação temporária excepcional para a função de AUXILIAR DE ALUNOS ESPECIAIS, objetivando o atendimento à demanda dos alunos portadores de necessidades especiais da rede municipal de ensino público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n°2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a Permissão de Uso de Subsolo, na forma que menciona.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Vigilância e Vigia do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.243, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 — CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACRESCENTADO PELA LEI N° 2.316, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "RUA GELCY CARVALHO DE LEON", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA HILKA CARVALHO SCHINKE", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DO MIRANTE E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MORADORES DE RUA.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR, com fulcro na Lei Municipal n° 2.714, de 02 de junho de 2017.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS (DUPLA FUNÇÃO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.