Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

DENOMINA "RUA DAS LARANJEIRAS", A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios - PMD, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMAS, e dá outras providências.

Autoriza a PRORROGAÇÃO da contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos efetuadas originalmente com base no Decreto n° 013, de 24 de janeiro de 2017, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a PRORROGAÇÃO da contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO e PAC'S de São Pedro da Aldeia efetuadas originalmente com base no Decreto n° 015, de 24 de janeiro de 2017, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a PRORROGAÇÃO da contratação temporária excepcional para atendimento às demandas de manutenção e desenvolvimento da rede municipal de ensino do Município de São Pedro da Aldeia efetuadas originalmente com base no Decreto n° 015, de 24 de janeiro de 2017, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a PRORROGAÇÃO da contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito de diversas Secretarias Municipais efetuadas originalmente com base no Decreto n°016, de 24 de janeiro de 2017, com fulcro na Lei Municipal n°2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.