Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil, Vigilantes e Vigias Municipais, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Revoga o Decreto n° 057, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Meio-Ambiente-FUMMEA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novo membro do CMAS, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
