Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 152 de 18 de Outubro, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Determina que os veículos de transporte coletivo de linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos de parada determinados, e dá outras providências.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DENOMINA A RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2019, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "AVENIDA SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO".
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 004 de 14 de Janeiro de 2010, que regulamenta o procedimento para autorização de serviços em vias públicas e calçadas, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial Orçamento Geral de São Pedro Aldeia e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, ‘’D’’, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.254, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2.756, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O SISBAN - SISTEMA DE MONITORANTENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ISS DE BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
