AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Altera os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas, nos termos da Lei Complementar n° 132/2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviço, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Institui o Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DE SÃO PEDRO, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
Autoriza a renovação de Permissão de Uso Onerosa por Prazo Determinado, na forma que menciona.
DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA SERVIDÃO PARA PEDESTRES, DO DESMEMBRAMENTO CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.
Dispõe sobre alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.
Dispõe sobre nomeação de membros titular do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providencias.
Aprova o Calendário para Reconhecimento de Tributos Municipais para o exercício de 2019, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 152 de 18 de Outubro, e dá outras providencias.
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