Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "ALAMEDA ABILIO FRANCISCO DA SILVA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA GEILSON JOSÉ GARCIA.
Abre Crédito Adicional Suplementar Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMDCA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " ADOTE UMA PRAÇA " NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia que menciona.
Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Altera os Anexos da Lei nº 2.751, de 15 de dezembro de 2017- Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho de Municipal POLÍTICA Cultural- CMPC , com fulcro na Lei Municipal nº 2.527, de 26 de fevereiro de 2014.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior e por excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 145, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados , e dá outras providencias.
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