Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA JAYME GOMES FERREIRA"

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Delega competência para prática de atos administrativos e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA "RUA BELMIRA".

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA ESMERALDA"

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

DENOMINA LOGRADOUTRO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA DAS HORTÊNCIAS, ANTIGA RUA 7, RUA DAMA DA NOITE, ANTIGA RUA 9, RUA FLOR DE LIS, ANTIGA RUA 11, RUA DAS GARDÊNIAS, ANTIGA RUA 3, RUA DAS ORQUÍDEAS, ANTIGA' RUA 6; RUA LÍRIO DOS VALES, ANTIGA RUA 4, RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE E RUA DO AMOR.

Altera o Anexo Único da Lei nº 2.457, de 24 de janeiro de 2013, que institui a logomarca da cidade de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA JABUTICABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA.