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INDICAÇÃO: 1120/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 04/09/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade contribuir para a redução da velocidade dos veículos e ampliar as condições de segurança para pedestres, moradores e demais usuários da Rua São Sebastião, no bairro Fluminense.
A circulação de veículos em velocidade incompatível com as características da via pode aumentar os riscos de acidentes e comprometer a segurança das pessoas que utilizam diariamente o local. A instalação de dispositivo adequado para redução de velocidade poderá contribuir para uma circulação mais segura e para a prevenção de ocorrências.
A medida deverá observar os critérios técnicos de engenharia de tráfego, considerando as características da via, o fluxo de veículos e pedestres, a sinalização viária necessária e os demais requisitos estabelecidos pela legislação de trânsito.
Dessa forma, a adoção das providências propostas mostra-se essencial para reforçar a segurança viária, promover a redução da velocidade dos veículos e proporcionar melhores condições de circulação aos moradores e usuários da Rua São Sebastião.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/09/2026 11:35:18 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
04/09/2026 12:54:02 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, AS CARACTERÍSTICAS DA VIA E AS NORMAS APLICÁVEIS À IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTROLE E REDUÇÃO DE VELOCIDADE.

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