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INDICAÇÃO: 1119/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 04/09/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO SEBASTIÃO E A RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO FLUMINENSE.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade melhorar o fluxo de veículos e as condições de circulação na Rua Comandante Ituriel, especialmente no trecho situado entre a Rua São Sebastião e a Rua das Orquídeas, no bairro Fluminense.
O estacionamento de veículos ao longo do prolongamento da via reduz o espaço disponível para circulação, dificultando o fluxo de veículos e causando transtornos, principalmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais e do acesso à Base Aeronaval.
A ocupação da faixa de circulação por veículos estacionados pode comprometer a fluidez do trânsito, dificultar manobras e acessos e aumentar o risco de conflitos entre veículos que transitam pelo local, especialmente nos períodos de maior movimentação.
A implantação de sinalização adequada de proibição de estacionamento permitirá organizar a utilização do espaço viário, preservando a área necessária para a circulação dos veículos e facilitando o acesso aos estabelecimentos comerciais e à entrada da Base Aeronaval.
A medida deverá observar os critérios técnicos de engenharia de tráfego, considerando as características da via, o fluxo de veículos, os acessos existentes e a necessidade de sinalização horizontal e vertical adequada.
Dessa forma, a adoção das providências propostas mostra-se essencial para melhorar a fluidez do trânsito, organizar o uso da via e proporcionar melhores condições de circulação e acesso aos moradores, comerciantes, trabalhadores e demais usuários da Rua Comandante Ituriel.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/09/2026 11:34:28 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
04/09/2026 12:37:46 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DESTINADA À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO SEBASTIÃO E A RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO FLUMINENSE, ESPECIALMENTE NO PROLONGAMENTO UTILIZADO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E OS DEMAIS DISPOSITIVOS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

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