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Origem: V-334

Lista de matérias

Foram encontradas 1156 registros

Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:54:52

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA AUGUSTA DIAS VICENTE.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR VITOR ESTÁCIO ALVES.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARESSA PIEDADE DOS SANTOS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. LEONARDO SOUZA DOS SANTOS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. SUELLEN DOS SANTOS CASTRO, OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. LILIAN BURGO MARTINS , OUVIDORA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAMENTO DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS DA ESTRADA DA BOA VISTA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RETIRO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADAIL SERGIO FRANCESCONI DA COSTA, OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES E APRIMORAR A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. NICKSON DE CARVALHO REZENDE, SERVIDOR ATUANTE NO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES, SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. KAREN DE MORAES SOUZA, SUBPROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LAURINDO COIMBRA FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHO, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO ESPORTE AMADOR E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR ANDERSON FONSECA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO Nº 42/2023.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. GEILIANE VIANA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA INSPIRADORA DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E IMPACTO SOCIAL, BEM COMO POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À VALORIZAÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA E À INSPIRAÇÃO QUE PROPORCIONA À COMUNIDADE.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL MARTINS NOGUEIRA E PAULO RODRIGO, IDEALIZADORES E REPRESENTANTES DO PROJETO "UMA ONDA DE INCLUSÃO", EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM O ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ISAAC FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E PELA DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA BIANCA CORRÊA DE ARAÚJO SANTANA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E RELEVANTES CONQUISTAS NO HIPISMO, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A IMPORTANTES COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE DISCIPLINA, PERSEVERANÇA E AMOR PELO ESPORTE.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MARIANA CORRÊA DE ARAÚJO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E POR REPRESENTAR COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa

Situação: Aprovado

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