DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SHEILA ATALA À SENHORA ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº _/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SHEILA ATALA À SENHORA ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MYRELA SANTOS DE CARVALHO. MYRELA SANTOS DE CARVALHO, DE 28 ANOS, É PROFESSORA COM ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TANUSSI CARDOSO, POETA, CRÍTICO LITERÁRIO, ESCRITOR E INTELECTUAL DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, A SEREM COMPLETADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, CIDADE QUE ESCOLHEU PARA RESIDIR E COM A QUAL MANTÉM VÍNCULO AFETIVO E CULTURAL.

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, TRANSFERINDO-A DAS 11H00 PARA AS 14H00, MANTIDOS O LOCAL E A PAUTA DE VOTAÇÃO PREVIAMENTE CONVOCADOS.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MENSAGENS DO EXECUTIVO, PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÁS 11H00, FUNDAMENTADA NO OFÍCIO Nº 542/2025 GP CM.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIANA DA SILVA SOUZA GONÇALVES, PELA IDEALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO SOCIAL SER 1, INICIATIVA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDA NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINANDO RECURSOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELA SUA DESTACADA TRAJETÓRIA COMO BAILARINO E COREÓGRAFO PROFISSIONAL AO LONGO DE MAIS DE 40 ANOS, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, ESPECIALMENTE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO BALLET MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO, EM FRENTE À CRECHE "PEDACINHO DO SABER", NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ALICE DIAS NOGUEIRA, PELA SUA PROMISSORA TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU E PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS QUE TÊM ELEVADO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA, PELA SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DO PROJETO SOCIAL TEMPO DE COLHER JIU-JITSU, QUE TRANSFORMA VIDAS E ENOBRECE O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, RECONHECENDO A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DO MÉDICO RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, QUE, COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO ÉTICO, PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA FLOR, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉSLEY FERREIRA LOUREIRO DE SOUZA, CONHECIDO COMO "REI DO CAFÉ 022", PELO EXEMPLO DE TRABALHO, SUPERAÇÃO E INSPIRAÇÃO PARA OS JOVENS E CIDADÃOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELA SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E CONQUISTAS NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA LAILA GAMA BARROS, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E DESTAQUE NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, LEVANDO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ A PATAMARES DE DESTAQUE ESPORTIVO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA VAZ, ATUAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CULMINANDO COM SUA MERECIDA APOSENTADORIA NESTE ANO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA TRAVESSA DONA LOLITA, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.