DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, À PRESTAR AUXÍLIO A LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS L.A.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA SAMARITANA"
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona da outras providências
Autoriza e ceIebração de contrato de concessão de direito real de uso.
Institui o Dia do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, À PRESTAR AUXÍLIO À 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia, à prestar auxílio ao 25º batalhão da Polícia Militar e dá outras providências.
Introduz alterações na Estrutura Organizacional e no Quadro do Pessoal da Câmara Municipal.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE.
Fica denominada RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, a Rua que se inicia na Praça de mesmo nome até a chegada na Rodovia - RJ 140 - São Pedro - Cabo Frio.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LARGO SANTO ANTÔNIO".
Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar a firma especializada para a execução do projeto básico de implantação de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo, com capacidade de processar todo o lixo domiciliar gerado no Município.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, o "GRUPO ESPIRITA FONTE VIVA",
Logradouro Público denominado "ALAMEDA HERMINIA DA CUNHA SANTOS"
Trata de alterar a constituição do CMDCA instituto pela Lei nº 599, de 26 de Agosto de 1991 e já outros providências.
Trata de considerar de utilidade Pública Municipal a V. A. MAIRINK PRODUÇÕES M. E.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
FICA CONCEDIDO EM REGIME DE CESSÃO DE USO POR 20 (VINTE) ANOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, SEDIADA EM IGUABA.
Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o Boa Vista FuteboI Clube, agremiação desportiva com sede e foro em iguaba Grande
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA CARLOS WAGNER BERANGER JÚNIOR"
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