Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover acordo de amortização das dívidas do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma que dispõe a Lei Federal n° 9.639, de 25 de maio de 1998.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino, das atividades sobre as práticas Legislativas.

Ficam denominados os Logradouros Públicos localizados no Condomínio Recanto Olga Divana Zacarias, todos constantes do Bairro Campo Redondo, neste Município.

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder infra-estrutura e a executar serviço de manutenção, nos Campos de Futebol de responsabilidade de Clubes filiados a Liga Aldeense de Desporto, existentes em terrenos da Municipalidade

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ARISTIDES NUNES DE FARIAS"

Logradouro público denomindado "VILA TONY SOARES GOMES"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "PRAÇA JOSÉ ANTUNES"

Altera a redação do artigo 10 da Lei n° 1.469, de 22 de Março de 2001, e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "RUA CONCEIÇÃO"

Logradouro público denomindado "DULCE JOTTA"

Logradouro público denomindado "MARQUÊS PARANÁ"

Logradouro público denomindado "BELA VISTA"

Logradouro público denomindado "GONÇALVES DIAS"

Logradouro público denomindado "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO"

Logradouro público denominado "JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA"

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1º REGIÃO ECLESIASTICA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".

Logradouro público denominado "GILÇA ROSA DA COSTA"

Logradouro público denominado "ESTRADA OTACILIO LOPES DA COSTA"

Logradouro público denominado "JOÃO PEREIRA DE SOUZA"

Dispõe sobre a criação do Projeto "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "RUA DAS AMENDOEIRAS"

Dispõe sobre a reserva de percentual para as pessoas portadoras de Deficiência Física participarem de Concursos Públicos em igualdade de condições com os não deficientes e dá outras providências.

Logradouro público denominado "GLÓRIA GALINDO SAMPAIO"

Logradouro público denomindado "RUA ALICE MARTINS", "RUA ADIR SOARES DOS SANTOS", "RUA DA CONCEIÇÃO", "RUA MARQUES DO PARANÁ", "RUA NELSON VAZ"

Cria na Rede Municipal de ensino, Campanha Educacional Anti-Tabagismo.

Dispõe sobre a inserção no currículo escolar da Rede Municipal de ensino, a iniciação básica de informática.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal e a realizar Concurso Público e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "TRAVESSA FRANCISCO SANTOS"