Logradouro público denominado "RUA DA PEIXARIA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA CONSTANTINO FRANCISCO DA SILVA"

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

Logradouro público denominado "LECI PEREIRA DE SOUZA"

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - SPA e dá outras providências.

Obriga a limitação em cinco dias o tempo de espera para realização de consulta em pacientes com mais de 65 anos na Rede Pública de Saúde, em São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a criação de Unidade Móvel Ginecológica para meninas de Rua e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal ACORSPA - Associação de Corredores de Rua de São Pedro da Aldeia.

Logradouro público denominado "AVENIDA BEATO JOSÉ DE ANCHIETA"

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2002, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar o Convênio que mencioona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "RUA 7 DE MAIO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA WILSOM RODRIGUES DOS SANTOS", RUA REINE FRANCISCONE RODRIGUES, "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS" e "RUA AGENOR MEDEIROS"

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder abono salarial aos Professores Municipais, nas condições que menciona.

Logradouro público denominado "TRAVESSA EUGÊNIO MORAES"

Logradouro público denominado "AVENIDA TRANSMISSÃO"

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.

Logradouro público denominado "REIDESEL S. DE ARAÚJO"

Logradouro público denominado "LUIZ DE CAMÕES"

Logradouro público denominado "CARLITO JOSÉ CORREIA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ SÃO PAULO".

Logradouro público denominado "DANIEL OLIVEIRA CUNHA"

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei n° 590, de 21 de agosto de 1991.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, DIRCEU GUIMARÃES.