Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - SPA e dá outras providências.
Obriga a limitação em cinco dias o tempo de espera para realização de consulta em pacientes com mais de 65 anos na Rede Pública de Saúde, em São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a criação de Unidade Móvel Ginecológica para meninas de Rua e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal ACORSPA - Associação de Corredores de Rua de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2002, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Convênio que mencioona e dá outras providências.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA WILSOM RODRIGUES DOS SANTOS", RUA REINE FRANCISCONE RODRIGUES, "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS" e "RUA AGENOR MEDEIROS"
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder abono salarial aos Professores Municipais, nas condições que menciona.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ SÃO PAULO".
Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, DIRCEU GUIMARÃES.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MINAS GERAIS, RUA AMAZONAS, RUA SERGIPE, RUA PARANÁ e RUA ALAGOAS.
Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de fónnn permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer tudo sobre o artesanato aldeense.
Autoriza o Poder Executivo a promover acordo de amortização das dívidas da autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma que dispõe a Lei Federal n° 9.639, de 25 de maio de 1998.
Altera dispositivo na Lei n° 1.391, de 03 de Março de 2000 e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
