Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "CTN - Centro de Tradições Nordestinas", em nosso Município

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona, a Cessão de Uso ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Construção de Rampas para acesso de Deficientes Físicos em Logradouros Públicos, e dá outras providências.

Logradouro público denominado "CORACY PEREIRA"

Logradouro público denominado "MANUEL SOARES"

Fica denominada "OCTACÍLIO ARAÚJO DE MOTTA", a Rua Projetada "04", que tem início na Rua 01 e término na Rua 03 do Loteamento Eugênio Moraes, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Fica denominada a Rua Projetada, localizada no Bairro de São Mateus neste Município, "RUA EBENEZI", iniciando na Rua Princesa Isabel sem saída.

Fica denominada a Rua Projetada, localizada no Bairro de São Mateus neste Município, "RUA FRANCISCO DUTRA", iniciando na Rua Princesa Isabel e termina na Rua Manoel Antônio Junior.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "JOSÉ PORTELA"

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Baixada Litorânea, Estado do Rio de Janeiro, e também suplementar dotações orçamentárias para tal finalidade.

Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências

Fica desafetada da destinação de uso especial o Bem Público representado pela área de terra de 1.652,47 m2 ( mil, seiscentos e cinquenta e dois me-tros e quarenta e sete centímetros quadrados), reservada à Municipalidade de São Pedro da Aldeia, no loteamento "Jardim Soledade", localizado na Estrada Campos Novos, Morro dos Milagres, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO ESPECIAL, junto ao orçamento corrente, para inclusão de Rubrica para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, no Programa de Erradicação de Doenças Transmissíveis pertencente ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS"

FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

Logradouro público denominado "TRAVESSA MARIA DE SOUZA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, até o limite de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "TRAVESSA OLÍMPIA"

Altera redação do ArtIgo 1, da Lei nº 1.504, de 30 de Julho de 2001.

Logradouro público denomindado "RUA CASIMIRO DA SILVA"

Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES"

Altera redação do parágrafo único do artigo 3° da Lei n° 1.482 de 24/04/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMTUR, do Município de São Pedro da Aldeia, previsto no artigo 226 da Lei Orgânica deste Município

Dispõe sobre reformulação do PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

Logradouro público denominado "TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA"

Logradouro público denomindado "RUA LEONOR DE ARAÚJO"

Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES"

Fica denominado "RUA AMENAIDE DE OLIVEIRA SANTOS", A Rua "C", que tem início nas RJ 140 e término na Rua Silva Jardim, localizada no Loteamento Tri-Campeão, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Logradouro público denominado "RUA AERONAVAL"