Altera a Lei n° 984, de 28 de Agosto de 1995 e dá outras providênçias.
Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa - Escola"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RIVIERA.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar No exercício de 2001, para os Poderes Executivo e Legislativo, convalida decretos e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com a ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ e dá outras providências.
Logradouro público denominado "RUA DOS LESSAS", "RUA JOSÉ RAIMUNDO LUCAS", "RUA JOSÉ DA SILVA LESSA", "TRAVESSA DA COSTA", "RUA FRANCISCA ATAÍDE", "RUA ROSA TAVARES", "RUA DA DIVISA", "RUA MARIA ROSA DA COSTA"
Logradouro público denomindado "CANADÁ", "FRANÇA", "INGLATERRA", "PORTUGAL", "ESPANHA"
Dispõe sobre a forma de gestão do Programa de Saúde da Família, através de subvenções às Associações de Moradores, para a realização dos serviços, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA".
Fica denominada "RUA DAS ROSAS", o Logradouro Público que se inicia na Rua 1 e termina na Praça sem nome do Loteamento Eugênio Moraes, localizado no Bairro Campo Redondo, neste Município.
Dispõe sobre as alterações no Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 2.0198, concede desconto para pagamento em cota única da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.
Passa a inserir, no Calendário Oficial eTurístico. do Município, "O MUSEU DA AVIAÇÃO NAVAL"
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo, define a competência dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal, autoriza compensação de tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessâo do Direito Real de Uso à PAROQUIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IGREJA SANTA TEREZINHA DOUTORA DA IGREJA
Fica denominada “RUA CAPITÃO LEOPOLDO SOARES VIEIRA”, Rua “A” do Loteamento Tri-Campeão, com início à Rua “D” e término na Rua Campo Redondo, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Dispõe sobre POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - (COMASPA) e dá outras Providências.
Acrescenta o Parágrafo úncio a Lei n2 1.451, de 21 de Novembro de 2000, que aprova a Planta de Valores para a cobrança do I.P.T.U no exercício de 2001
Cria o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FEMMEA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA e dá outras providências.
Adequa o Código Tributário São Pedro da Aldeia ao IND DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMI ESPECIAL - (IPCA-E) e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a transacionar nos termos dos arts. 171 e 172, do C.. T.. N, a remissão do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA"
Aprova a PLANTA DE VALORES para a cobrança do IPTU no exercício de 2001.
Altera a Lei n2 1.179, de 30 de Dezembro de 1997 para acrescentar a criação do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
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