Logradouro público denominado "TRAVESSA DURVIGE MENDES DA SILVA"
Logradouro público denominado "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"
Dispõe sobre a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade ASSEMBLEIA DE DEUS a dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Altera alguns quadros do Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei n° 1.625, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências
Proíbe a Concessionária de Serviços Públicos, Prolagos - S.A. se Utilizar em benefício próprio, da Drenagem de águas pluviais existentes no Município.
Altera a redação do art. l da Lei nº 1.134, de 06 de outubro de 1997 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2003 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o " Centro Cultural Espírita Allan Kardec."
Fica denominado "POSTO DE SAÚDE IVETE ROCHA DA SILVA SOUZA", a antiga Unidade Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Antônio Araújo, localizada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município
Estende aos Entes Públicos e Servidores do Poder Legislativo, os benefícios da Lei no 1.626, de 01 de julho de 2002.
Institui o Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a Regulamentação do serviço de transportes de escolares e dá outras providências
Autoriza o PODER EXECUTIVO a con-ceder reajuste de vencimentos aos Professores Municipais, nas condições que menciona
institui o Auxilio-Transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo à inclusão da 5ª a 8ª Série na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Capacitação aos professores de diferentes disciplinas em LIBRA.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Abrir no Orçamento vigente do Poder Legislativo CRÉDITO ESPECIAL.
Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, o regime de adiantamento para fazer face às despesas que não possam ser submetidas ao processo normal.
Altera a redação do art. 50 da Lei O 1.311, de 23 de junho de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação do Bem Público e a Concessão de Direito Real de Uso à Entidade MINISTÉRIO AMAI-VOS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse urbanístico e dá outras providências.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHA", sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 05.489.930/0001-74, com sede à Rua Praça do Mossoró n° 1070 - Sobrado, localizada no Bairro Mossoró, Município de São Pedro da Aldeia.
Logradouro público denominado "RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO GRAVINA"
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