Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA LOURDES DOS SANTOS FERREIRA".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA LUIZ CHIRICO".
Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com o Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 40 da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Cultural Casa da Flor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Altera o Quadro VI do Anexo de Metas Fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma do artigo 14, inciso 1 da Lei Complementar n° 101/2002.
Altera a Lei n° 1.737, de 10 de outubro de 2003, que cria a Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder abono salarial aos Professores Munici-pais, a conceder reajuste de vencimentos aos demais servidores municipais e a efetuar a reposição do salário mínimo, nas condições que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com a União e o Estado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1.520, de 14 de setembro de 2001, que modificou a Lei n° 906, de 31 de janeiro de 1994 e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Consultório Dentário no âmbito do programa Saúde da Família, e dá outras providências.
Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenções às Associações de Moradores, viabilizando a implantação de novas equipes de Médicos de Família e dá outras providências
Logradouro Público denominado "JOÃO BISPO DA SILVA", "ALBINO DIAS MARTINS", "JOSÉ CARLOS DE ANDRADE", "GLEGÓRIA DA COSTA AMARAL DA TERRA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS"
Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade, e a doação à entidade que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro da Aldeia-RJ, para o exercício de 2004
Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAN, do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispensa o ajuizamento de execuções fiscais e cancela débitos, na forma que menciona.
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