Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA - e dá ou-tras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura Administrativa, define as atribuições dos cargos efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia/RJ - PREVISPA - e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 10 da Lei n.° 1.871, de 11 de Novembro de 2005, que regulamentou a Lei de Mais Valia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico Marinho.
Suplementa Dotações Orçamentárias da Câmara e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos integrantes das Comissões de Sindicância, Inquérito e Avaliação de Estágio Probatório desta Municipalidade, e dá outras providências.
Logradouro público denominado "LIACIR DE SOUZA", "JOÃO SIXTO", "ANTONIO SILVA"
Autoriza o Poder Executivo a conceder sub-venção social à entidade que menciona
Inclui o Programa Bolsa Família no Plano Plurianual. Abre Crédito Especi-al ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Modifica a Lei n° 1.813, de 16 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos. da Lei n° 1.830, de 16 de março de 2005, que versa sobre Edificações para o Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005, que versa sobre Uso e Ocupação do Solo para o Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.829, de 16 de março de 2005, que versa sobre Parcelamento de Solo para o Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos aos servidores lota-dos na Secretaria de Educação deste Município, nas condições que menciona.
Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para o exercício de 2006, reajusta as quantidades de vagas dos cargos nos diversos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade, e a doação à entidade que menciona.
Consolida dispositivos das Leis 658/91, 843/93, 865/93 e 1111/97, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Liga de Blocos Carnavalescos de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo para o exercício de 2006, define a competência dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA PORTO".
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