Autoriza Parcelamento do Débito com o INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.915, de 18 de maio de 2006, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a APAAP - Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA VALDIR ARAÚJO LAPA
Logradouro Público denominado "RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS"
Altera a redação do artigo 5º da Lei n° 1.311, de 23 de junho de 1999, modificado pela Lei n° 1.704, de 14 de maio de 2003 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ FELIZ".
Fica denominada "RUA ESTER DE OLIVEIRA PORTO", a 1ª Rua à esquerda entrando pela Rua Agenor Medeiros Carvalhães, no Bairro de Porto do Carro, neste Município
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "HAROLDO DA SILVA CARTAXO".
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Atualiza a Lei 920 de 04 de maio de 1994, dando-lhe nova redação e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei 1.626, de 01 de julho de 2002, fixando novos valores para os tipos de diárias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Instituto Viva Mais e Melhor e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a UNIENF Lagos, Escola Técnica de Enfermagem Ltda, em nosso Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia.
Modifica dispositivo da Lei n° 1.733, de 24 de setembro de 2003, que trata da denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA JAIME CARRIELO GOMES.
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPIRITA FRATERNIDADE - CASA DA FRATERNIDADE - GEF.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei para extinção de crédito tributário.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.888, de 30 de dezembro de 2005, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de crachás nos setores de atendimento direto ao público da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
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