Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.493, de 19 de junho de 2001, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal "O CENTRO DE APOIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE IMUNOSUFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - ALDEIA DA VIDA".
Dispõe sobre denominação de Praça Público que menciona, GEDEVAL SANTOS.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Artéria Pública que menciona, PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.670, de 27 de dezembro de 2002, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão 24 (vinte e quatro) horas, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar uma área de terra localizada entre as quadras 42, 43 e 44, do loteamento "Balneário das Conchas", situado em Sapeatiba, neste Município, correspondente a uma praça.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar os critérios de uso e ocupação do solo, inseridos no ANEXO 9— QUADRO DE USOS E ATIVIDADES, da Lei Municipal no 1.828, de 16 de março de 2005, especialmente, na zona residencial 3 (ZR3).
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implementar o Projeto "ATMOSFERA LIMPA", convidando os proprietários aldeenses a plantarem uma árvore em seus bairros, no dia de seus aniversários, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no art. 17, da Lei 0 1.894, de 25 de janeiro de 2006, que versa sobre o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.
Delega a responsabilidade pela ordenação de despesas aos Secretários e Subsecretários e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar diretamente os profissionais do PSF, hoje contratados pelas associações de moradores e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei 1.626 de 01 de julho de 2003, fixando novos valores para os tipos de diárias e dá outras providências.
Altera a lei 1892/06, que estabelece a estrutura organizacional do Poder Executivo, reajustando as quantidades de vagas das categorias nos diversos órgãos do Poder Executivo Municipal, dando-lhe nova redação.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 10, da Lei n° 1.908, de 27 de abril de 2006, que versa sobre alteração na Lei n° 1.871, de 11 de novembro de 2005, que regulamentou a Lei de Mais Valia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1830, de 16 de março de 2005 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências.
Torna-se obrigatório ao proprietário, o registro de animais eqüinos e bovinos que transitam em vias públicas no Município de São Pedro da Aldeia.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2007.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Altera a LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. para o Exercício de 2007.
Altera o Plano Plurianual previsto para 2006/20099 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER".
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