Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO RODRIGUES BELTRÃO"
Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "UNIÃO DE MILITARES EVANGELICOS DA MARINHA", em nosso município.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Logradouro Público denominado "RUA ALZIRA QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO"
Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Anexo único, da Lei n° 1.999, de 10 de outubro de 2007.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2008.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA", Entidade Civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, fundada em 19 de dezembro de 1998, cadastrada no CNPJ n° 03.542.436/0001-09, com sede própria sito à Rua Pedro Américo, 79, Praia da Baleia, São Pedro da Aldeia.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o "PROJETO CRESCER/GROW", instituição sem fins lucrativos, fundada 2006, cadastrada no CNPJ n° 08.261.135/0001-12, com sede à Rua Orminda Costa, 345, Poço Fundo, São Pedro da Aldeia.
Declara de Utilidade Pública, Municipal a Associação que menciona.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Banco do Brasil, para utilização do sistema de pregão eletrônico público mantido pela instituição bancária, e dá outras próvidências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Inclui o Programa Melhor Dormitório no Plano Plurianual. Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ ANDRADE BENEDITO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HERMILA LIMA BENEDITO".
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, de caráter cultural, organizada e regida por Estatuto próprio, inscrita no CNPJ sob o n° 09.133.041/0001-20, com sede à Rua Antônio Machado, Lote 04, Quadra R, bairro Jardim das Acácias II, Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1, da Lei n° 1.977, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar fi-nanciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correilatas.
Fica alterada a alínea "c", a Figura 03, e o § 20, do art. 23, da Lei n° 1.829, de 16 de março de 2005, que passa a constar com a seguinte alteração
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