"Concede a Ilustríssima Senhora NORMA ALMO DA SILVA, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"Concede a Ilustríssima Senhora MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Senhora Dayana Campanario Monteiro do Nascimento Xavier, influenciadora digital, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Excelentíssima Senhora Jamille Cozzolino Harb, Vice-prefeita de Magé , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"Concede a Ilustríssima Senhora Jandira Maia da Costa , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Senhora Lucimar Antunes Pacheco, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Senhora Josete Siqueira, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da
Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Senhora Natália Silva de Lima Gomes, 3°Sargento PM, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À SENHORA ANA LAURA MACHADO PEREIRA, IN MEMORIAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Excelentíssima Senhora-Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Excelentíssima Senhora-Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 042, de 19 dezembro de 2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.009 de 07 de abril de 2022"
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor David Augusto Lobo de Figueiredo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Pedro da Aldeia, especialmente por sua atuação como Presidente do Conselho Comunitário de Segurança no biênio 2021-2023.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Rogério Rasgas de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Santiago Raimundo da Silva, conhecido como "Cimento", pela sua relevante trajetória no jiu-jitsu, bem como pelos serviços prestados à comunidade por meio do projeto esportivo e social desenvolvido na New Fighter Team – Escola de Jiu-Jitsu, que transforma vidas e enobrece o nome de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 042, de 19 dezembro de 2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.009 de 07 de abril de 2022"
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, requer seja concedida Moção de Aplausos à Senhora Katarina de Souza Brito Menezes, pelo excepcional desempenho acadêmico e relevante impacto social no Município de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA EDUARDA VITOR MEIRELES, PELOS RELEVANTES MÉRITOS E POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AOS CONCURSOS DA CARREIRA MILITAR, HONRANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Renaldo Martins Barreto, Secretário Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, pela indicação concedida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para integrar, como primeiro suplente, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão estratégico da Reforma Tributária.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica na área de biologia regenerativa e ao desenvolvimento da polilaminina como potencial terapia para lesões da medula espinhal.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe em instituir o DIA DO IDOSO ATIVO no calendário do município, no dia 1º de outubro de cada ano, e dá outras providências.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativa e Supressiva
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas
Dispõe em instituir o DIA DO IDOSO ATIVO no calendário do município, no dia 1º de outubro de cada ano, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativa e Supressiva
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
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