REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ISAAC FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E PELA DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL MARTINS NOGUEIRA E PAULO RODRIGO, IDEALIZADORES E REPRESENTANTES DO PROJETO "UMA ONDA DE INCLUSÃO", EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM O ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" à Sra. Geiliane Viana, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora de empreendedorismo, dedicação e impacto social, bem como por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, à valorização da mulher empreendedora e à inspiração que proporciona à comunidade.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Waldenir Pimentel Nascif Junior, Empresário Contábil, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Ronny Cardoso, Servidor Público, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Jennifer Imenes Leal, Presidente do projeto "Uma Parte Podcast", e aos Ilustríssimos Senhores Renato Imenes Leal, apresentador/ host e Messias de Moraes, apresentador/co-host, idealizadores do Projeto "Uma Parte Podcast" pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento da comunicação da Região dos Lagos.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à atleta Bianca Corrêa de Araújo Santana, em reconhecimento à sua dedicação, talento e relevantes conquistas no hipismo, levando o nome do Município de São Pedro da Aldeia a importantes competições esportivas e servindo de inspiração para crianças e jovens através de sua trajetória de disciplina, perseverança e amor pelo esporte.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à atleta Mariana Corrêa de Araújo Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e por representar com excelência o Município de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Consigna "Moção de Aplausos" ao Senhor FLÁVIO EDUARDO RODRIGUES MENDES, Militar da Marinha e Bacharel em Educação Física pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Maria Eduarda da Costa Santos de Araújo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de São Pedro da Aldeia – RJ, no exercício de suas funções como escrevente cartório.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Estabelece as Diretrizes para a Campanha Municipal de Conscientização e Educação Ambiental sobre Saneamento Básico em São Pedro da Aldeia, autoriza parcerias público-privadas para sua execução e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas escolas públicas e privadas do município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Silvano Batista Francelino Junior - 3º Sargento da Polícia Militar, por seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Ramon Silveira de Azevedo Filho - 3º Sargento da Polícia Militar, por seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 082/2026, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Expediente
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Consigna "Moção de Aplausos" a Senhora Dinamar de Almeida Guerra empresária pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Silvano Novaes Sampaio, carinhosamente conhecido como Mapinha Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunicação, aos projetos sociais e à população de São Pedro da Aldeia e Região dos Lagos.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Aliomar Antunes de Almeida, Servidor Público Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Aliomar Antunes de Almeida, Servidor Público Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”,
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”,
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Justiça e Redação
Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no Município e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no Município e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Consigna "Moção de Aplausos" ao Senhor PHILIPE DO CARMO RAMOS DA SILVA, Atleta de Futevôlei, pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Consigna "Moção de Aplausos" ao Senhor Níkolas Carneiro Maria, Atleta de Futevôlei, pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Reque seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS a 3º Sargento PM Katrilin Paranhos Amaral Sampaio Souza, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida, relevantes serviços prestados à segurança pública e exemplar atuação em defesa da vida e da sociedade fluminense.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor João Paulo Martins da Cruz, por seus relevantes serviços prestados à população Aldeense como corretor de imóveis.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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