Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor José Davi Barboza Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública
Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva
Concede a Excelentíssima Senhora-Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, jornalista, a ''Medalha Sheila Atalla'', no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Luzineli Maria Machado, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Mirna Soares de Souza, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Mariana Cunha a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Márcia Cristina Bento dos Santos Camilo – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Fátima de Jesus Cardoso – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Suzana da Silva Santos - Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Sheila Atalla à Ilustríssima Dra. Roberta Magalhães Carvalho Pereira e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Sheila Atalla", à Ilustríssima Senhora Elaine Mendes Vieira Cardoso e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Tátila Costa de Figueiredo, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Angela Anciães, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Mary Pedrosa Pereira de Souza, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora NORMA ALMO DA SILVA, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Dayana Campanario Monteiro do Nascimento Xavier, influenciadora digital, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Excelentíssima Senhora Jamille Cozzolino Harb, Vice-prefeita de Magé , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora Jandira Maia da Costa , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
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