Mensagem Nº 003,de 26 de março de 2026,que "Denomina Creche Municipal Sheila de Moraes Santos Atalla a Creche Pública,localizada na Travessa Leonor Araújo,no bairro São João,neste Município".
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" à Ilustríssima Senhora Waldileia Pereira de Carvalho, Servidora Pública Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Moto Clube INSANOS MC pelos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se suas ações sociais, como campanhas de prevenção ao suicídio, distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, doações de sangue, apoio a creches e abrigos de idosos, além de iniciativas voltadas à proteção animal.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 287/2025,promovido pelo Vereador Pedro de Oliveira Abreu,que "Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências".
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”,
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”,
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no Município e dá outras providências.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no Município e dá outras providências.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas
Mensagem Nº 003,de 26 de março de 2026,que "Denomina Creche Municipal Sheila de Moraes Santos Atalla a Creche Pública,localizada na Travessa Leonor Araújo,no bairro São João,neste Município".
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Publica
Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio dos Santo , pelo seu falecimento ocorrido em 26 de maio de 2026, manifestando-se as mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de profunda dor e irreparável perda.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Júlio Cesar Curado Santos ex-servidor desta Casa Legislativa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de maio de 2026, nesta cidade.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial Com Emendas Modificativas
Requer que seja consignada Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Denilson de Souza Guimarães.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Gisele da Silva Dutra,servidora desta Casa Legislativa,Subcontroladora Geral,pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2026,nesta cidade.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Jaqueline Paula de Souza Fernandes, Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável do Relator Especial
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Excelentíssimo Senhor Fábio do Pastel, prefeito reeleito de São Pedro da Aldeia – RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município e pelo expressivo apoio popular demonstrado em sua reeleição, com 40.466 votos, correspondentes a 76,28% dos votos válidos.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Heleno Cardoso Sudário, Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Heleno Cardoso Sudário, Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Guilherme dos Santos, Oficial de Polícia Civil 2ª Classe, do Estado do Rio de Janeiro, por seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Guilherme dos Santos, Oficial de Polícia Civil 2ª Classe, do Estado do Rio de Janeiro, por seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Repúdio às declarações públicas proferidas pelo Prefeito de São Pedro Da Aldeia, Sr. Fábio do Pastel, após o falecimento da Paciente Roseli de Santos Cardozo, em contexto de alegado descumprimento de ordem judicial para transferência em leito de uti.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Repúdio às declarações públicas proferidas pelo Prefeito de São Pedro Da Aldeia, Sr. Fábio do Pastel, após o falecimento da Paciente Roseli de Santos Cardozo, em contexto de alegado descumprimento de ordem judicial para transferência em leito de uti.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Institui a Política Municipal de Valorização das Tradições Afro-Brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 200/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que "Institui o atendimento especializado multidisciplinar na rede municipal de saúde no Munícipio de São Pedro da Aldeia , e dá outra providências".
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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