Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 013, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, para instituir o pagamento de horas extraordinárias aos contratados temporários por excepcional interesse público, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 013, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, para instituir o pagamento de horas extraordinárias aos contratados temporários por excepcional interesse público, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 012, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 012, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 011, de 15 de junho de 2026, que " Altera a Lei nº 2.881, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 011, de 15 de junho de 2026, que " Altera a Lei nº 2.881, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência
Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 010, de 28 de maio de 2026, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de São Pedro da Aldeia"
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Mensagem nº 010, de 28 de maio de 2026, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de São Pedro da Aldeia"
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2° e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas escolas públicas e privadas do município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Rafael Novaes do Lago, Suboficial da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Aviação Naval Brasileira e ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Fagner Cartaxo da Silva, Pastor Presidente da Igreja Comunidade Evangélica Sede Santos, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Dr. Jorge Luiz Diniz Moura Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Lillian Gomes Albuquerque, Micropigmentadora e Lash designer, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Oficial de Polícia de 2ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro o senhor Vinicius Leonardo O. Clem pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Marcele Fogos Carvalho Conselheira Tutelar titular, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Amaro Anderson da Silva, Pastor Presidente da Catedral do Tabernáculo de Deus, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Alessandro da Costa Valente, Guarda Civil Municipal (GCM) - CLASSE ESPECIAL NIVEL B, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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