Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emenda Modificativa
Dispõe sobre a denominação do Galpão dos Pescadores do Camerum localizado no bairro Porto da Aldeia neste Município, e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a implantação de portal jovem aprendiz no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Sandra de Oliveira Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Sandra de Oliveira Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Elias Valadão da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Elias Valadão da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Requer que seja concedida "Moção de Pesar" aos familiares do saudoso Sidney Nogueira Belém, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de fevereiro de 2026, nesta cidade.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Tanussi Cardoso, poeta, crítico literário, escritor e intelectual de reconhecida relevância nacional e internacional, em razão de sua notável trajetória artística e literária, bem como pela celebração de seus 80 anos de vida, a serem completados em 24 de fevereiro de 2026, e por sua contribuição cultural ao Município de São Pedro da Aldeia – RJ, cidade que escolheu para residir e com a qual mantém vínculo afetivo e cultural.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação do Galpão dos Pescadores do Camerum localizado no bairro Porto da Aldeia neste Município, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
"Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
"Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Dispõe sobre a implantação de portal jovem aprendiz no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
Ata da sessão realizada no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Suspensão do Artigo 107
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Suspensão do artigo 107
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
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